É possível garantir o direito à educação das crianças e jovens neste período de pandemia?
Por Rudá Morais Gandin
A ideia desta coluna é apresentar ao leitor algumas reflexões sobre educação. Nela vamos discutir os desafios e as perspectivas do ensino no país, sem renunciar ao conselho do poeta e escritor alemão Bertolt Brecht: “desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual (…) não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural”. Espero que gostem!
A educação em tempos de pandemia
Atualmente há duas questões que se destacam nos debates sobre educação neste período de pandemia. A primeira delas diz respeito ao papel do professor, cuja tarefa aparenta ter ganho novos contornos. A segunda, remete-se as medidas adotadas pelos governos, a fim de cumprirem as oitocentas horas inscritas na LDB¹, já que a MP de nº. 934² dispensou a obrigatoriedade do cumprimento dos duzentos dias letivos.
Com o avanço da pandemia e a disseminação das aulas a distância, como forma de assegurar o pretenso aprendizado dos alunos, muitas escolas têm levado adiante um protejo de educação fragilizado, sobretudo por ocasião da falta de materiais, como computadores e acesso à internet, que possibilitem aos professores darem suas aulas com qualidade. Além disso, é grande o número de alunos, particularmente os mais pobres, que não possuem os meios adequados para estudar em casa e acompanhar os conteúdos produzidos e disponibilizados nos canais ou plataformas online.
Quando se espalhou a compulsoriedade do ensino a distância, alastrou-se também a concepção de professor como facilitador da aprendizagem. Com os conteúdos das disciplinas armazenados em sites, blogs e/ou aplicativos, a figura do professor foi deslocada do seu papel, ocasionando o fenômeno do “deixa-como-está-para-ver-como-fica”, expressão esta usada pelo educador brasileiro Paulo Freire para designar a ideia de professor espontaneísta, cuja definição se resume na objeção de ensinar. Este tipo de trabalho, no qual se deixa o aluno aprender por conta própria, não precisa da atuação do professor, apenas de alguém que facilite o acesso ao conteúdo.
Embora boa parte das preocupações que se anunciam, sejam com a finalidade dos alunos não perderem o ano letivo, o saldo dessas medidas pode, ao invés de garantir o direito à educação para todos, aprofundar ainda mais as desigualdades na educação. Deste modo, as reflexões feitas acima, tratando do deslocamento do papel do professor, que deixa de ensinar para se tornar um facilitador, e da ausência de condições materiais de alunos e professores, demonstram não só o momento dramático no qual vivemos, mas também o equivoco das ações adotadas.
Não estou convencido que conseguiremos, por meio de aulas online, garantir o direito à educação das crianças e jovens neste período, pelo contrário. Talvez fosse o caso de pensarmos outros caminhos, como o de inaugurarmos uma campanha a favor da leitura e do estudo de assuntos com os quais as crianças e jovens tivessem interesse, sem pressa ou exigência de apresentar resultados. Neste período nenhum objetivo educacional deveria ser maior do que a preocupação com a vida, pois sem ela o que se faria das aulas, conteúdos e programas educacionais?
¹ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
² Medida Provisória n° 934, de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Disponível em https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141349.
Rudá Morais Gandin é mestrando em Educação da PUCPR. Pedagogo e especialista em Políticas Educacionais pela UFPR. Atuou como professor de Educação Infantil na cidade de Curitiba
