Cartilha gratuita orienta refugiados e imigrantes sobre seus direitos no Brasil

Documento foi criado pelo pelo Núcleo de Migrações do Laboratório de Relações Internacionais do Unicuritiba

O Brasil tem mais de 43 mil pessoas vivendo oficialmente como refugiadas e outros milhares de pedidos aguardando análise – um número sete vezes maior do que o registrado em dezembro de 2019. O fluxo de imigrantes também é intenso. Nos últimos dez anos, mais de um milhão de pessoas escolheram o país para viver, segundo informações da Agência Brasil.

Para ajudar essa população com informações sobre seus direitos, o Núcleo de Migrações do Laboratório de Relações Internacionais (Labri) do Unicuritiba lançou a segunda edição da cartilha “Direitos dos Imigrantes e Refugiados em Tempos de Covid-19”.
Editado em seis idiomas (português, inglês, espanhol, francês, árabe e língua crioula haitiana), o material está disponível para download gratuito AQUI.
A supervisora do Núcleo de Migrações e professora de Direito Internacional Público e Privado do Unicuritiba, Michele Hastreiter, explica que o documento atualiza as informações da primeira versão da cartilha – lançada em julho – sobre o funcionamento de serviços emergenciais, de ONGs e da Polícia Federal durante este período de isolamento social.

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“A cartilha também traz informações sobre a abertura e o fechamento de fronteiras durante a pandemia, mecanismos de combate e enfrentamento à xenofobia e orientações específicas para facilitar o acesso de imigrantes a serviços bancários”, observa Michele Hastreiter.
 
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