Seminário e celebração on-line tem objetivo de enaltecer o respeito e paz entre todas as manifestações religiosas
O respeito entre as religiões, cultos e a liberdade de as pessoas manifestarem suas crenças serão os temas tratados durante a Semana de Combate à Intolerância Religiosa, que ocorre entre os dias 19 a 21 de janeiro. A programação será on-line, gratuita e promovida pela Assessoria de Direitos Humanos – Promoção da Igualdade Étnico-Racial em parceria com o Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper).
No dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Mundial das Religiões e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635 de 2007. A data é uma homenagem a Yalorixá Gildária dos Santos, a Mãe Gilda, do Axé Abassá de Ogum, que foi vítima de diversas agressões, verbais e físicas, provocadas pelo preconceito à sua religião.
“Uma sociedade saudável não pode compactuar com crimes de intolerância religiosa ou agressões, ataques e quaisquer gestos e palavras que incitam ódio, discriminação e preconceito contra adeptos de religiões e movimentos espiritualistas, suas tradições, templos e objetos sagrados”, aponta a presidente do Comper, Regiane Sacerdote.
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No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no artigo 5º, VI, da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
A prática de discriminação ou preconceito contra religiões também é considerada crime, com pena de reclusão prevista de 1 a 3 anos, além de multa, segundo a Lei nº 7.716/1989.
“Além de ser crime, é inaceitável, inadmissível conviver com práticas que humilham e constrangem não somente a população afrodescendente e indígena, como também ateus, povos ciganos, populações tradicionais e diversas outras tradições religiosas”, afirma a assessora da Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura, Marli Teixeira Leite.
Programação da semana
No dia 19 de janeiro, às 19h, a programação começa com o seminário on-line: “Intolerância Religiosa, basta! Respeito Religioso é o Que Queremos”. A transmissão será ao vivo pela página do Facebook do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper).
A presidente do Comper, Regiane Sacerdote, e a vice-presidente e assessora da Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite apresentarão o Fórum de Religiões de Matriz Africana, os desafios geográficos para o estudo da intolerância religiosa e as produções e avanços da gestão da Prefeitura no campo do respeito religioso.
No dia 20 de janeiro, no mesmo horário e página, o seminário continua abordando o fundamentalismo e o diálogo inter-religioso, as interfaces políticas e sociais das religiões de Matriz Africana e as ferramentas jurídicas de combate ao racismo religioso.
Já no 21 de janeiro, em que é celebrado o Dia Mundial das Religiões e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Casa das Religiões promoverá uma celebração inter-religiosa das 18h às 19h30, com transmissão pelo Facebook.
Com o tema “Pela Cultura de Paz e pelo vem viver de todas as manifestações sagradas”, a celebração terá uma apresentação cultural do Creuni (Casa das Religiões Unidas) para enaltecer o respeito e a paz entre todas as manifestações religiosas.
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